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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2020 por CARMO FREIRE LTDA., processo nº 920871844, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920871844
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARMO FREIRE LTDA.
CNPJ do titular12.403.033/0001-61
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bem-casado;Brigadeiros;Chocolate;Doce de cacau;Doces [confeitos];Mousses de chocolate;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Tortas;Tortillas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920871844 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210357561 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M DO C FREIRE DE MOURA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANNE KARENINE SANTA CRUZ BARBOSA BORGES<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210357561 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M DO C FREIRE DE MOURA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANNE KARENINE SANTA CRUZ BARBOSA BORGES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 28/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210357233 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>M DO C FREIRE DE MOURA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANNE KARENINE SANTA CRUZ BARBOSA BORGES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2647
  4. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800210192585 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>SIÃO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  5. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918085713 (CARMO), Processo 910507635 (CARMO COFFEES) e Processo 914013114 (CARMO COFFEES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  6. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2602

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Classificação figurativa (Viena)