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PIZZARIA O SEGRETO DA PIZZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2020 por S SEGRETO PIZZARIA LTDA, processo nº 920819508, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920819508
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS SEGRETO PIZZARIA LTDA
CNPJ do titular13.389.989/0001-19
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920819508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210347519 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S SEGRETO PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 30/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210347519 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S SEGRETO PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 919614450, de sinal "SEGREDO DA PIZZA", classe internacional NCL(11) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2695
  3. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210347519 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S SEGRETO PIZZARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  4. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz monumento oficial, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2633
  5. 10/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2601

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)