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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2020 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 920802087, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920802087
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

APRESENTAÇÃO DE VÍDEOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO COM ACESSO ONLINE; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS COM ACESSO ONLINE; PUBLICAÇÃO... MULTIMÍDIA DE MATERIAL IMPRESSO, LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, PERIÓDICOS, JORNAIS, BOLETINS DE NOTÍCIAS, TUTORIAIS, MAPAS, GRÁFICOS, FOTOGRAFIAS, VÍDEOS, MÚSICAS E PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS; PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DE INFORMAÇÃO EM UMA AMPLA VARIEDADE DE TÓPICOS ONLINE; INFORMAÇÃO SOBRE ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO ATRAVÉS DA INTERNET ONLINE; FORNECIMENTO DE WEBSITE APRESENTANDO CLIPES DE ÁUDIO, CLIPES DE VÍDEO, PERFORMANCES MUSICAIS, VÍDEOS MUSICAIS, CLIPES DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, CLIPES DE FILMES, FOTOGRAFIAS, OUTROS MATERIAIS MULTIMÍDIA, E INFORMAÇÕES RELACIONADAS PELA INTERNET E POR OUTRAS REDES DE COMUNICAÇÕES SOBRE UMA VASTA VARIEDADE DE TÓPICOS E ASSUNTOS; FORNECIMENTO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, DE FILMES E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO TRANSFERÍVEIS POR DOWNLOAD ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE VÍDEO SOB DEMANDA.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220413666 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2833
  2. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210229637 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817301828 (TVZ), Processo 904874834 (TVZ) e Processo 817301810 (TVZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 22/03/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 919640966 (TVZIN) código IPAS142 · RPI 2672
  5. 17/02/2021 Notificação de oposição 850210000829 de 04/01/2021 código IPAS423 · RPI 2615
  6. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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