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RECLAMECONSUMIDOR

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2020 por DOO MARKETPLACE EIRELI, processo nº 920794912, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo920794912
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/09/2020
Data da concessão03/05/2022
Vigência até03/05/2032
TitularDOO MARKETPLACE EIRELI
CNPJ do titular33.192.906/0001-04
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de premiação;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011852 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de Sentença (ainda sujeita a recurso). Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93; Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Sentença (ainda sujeita a recurso) julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÈRITO quanto aos pedidos de marca ainda em trâmite administrativo (nºs 928.439.631; 928.440.079; 928.440.176); e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para decretar a nulidade dos registros de marca nºs 920.791.700; 921.211.350; 921.211.708; 921.211.970; 921.210.205; 921.209.622; 920.080.715; 920.794.912; 920.795.471, para as marcas ?RECLAME AGENCIA?, "RECLAME AGORA" e "RECLAME CONSUMIDOR"; bem como a abstenção de uso pela Ré. Confirmada a Tutela Provisória anteriormente publicada, para que a Ré se abstenha de utilizar os sinais como marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2845
  2. 03/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011852 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão em tutela Ref: Agravo de Instrumento 5010063-64.2024.4.02.0000 ? TRF 2ª Região INPI 52402.005689/2025-04 Ação principal - Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ INPI 52402.011018/2024-93 Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA). ? Decisão em agravo de instrumento para suspender os efeitos dos registros de marca, bem como determinar o sobrestamento dos pedidos ainda em trâmite.<br /> código IPAS462 · RPI 2839
  3. 29/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220481113 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame de processo administrativo de nulidade também aguarda exame de ação de nulidade. Faz-se necessário aguardar o desfecho da referida ação para fins de harmonização de entendimentos e cumprimento de sentença judicial.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301240011852 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 920794912 (RECLAMECONSUMIDOR) código IPAS499 · RPI 2834
  4. 29/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011852 (20/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo nº 5036057-20.2024.4.02.5101 ? 25ª VF RJ - INPI 52402.011018/2024-93 - Registros de Marca de nºs 920791700; 921211350; 921211708; 921211970; 921210205; 921209622; 920080715; 920794912; 920795471 (RECLAME AGENCIA, RECLAME AGORA, RECLAME JÁ, RECLAME CONSUMIDOR). - Pedidos de Registro de Marca de nºs 928439631; 928440079; 928440176 (RECLAME AGENCIA).<br /> código IPAS462 · RPI 2808
  5. 14/02/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230016396 (13/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>DOO MARKETPLACE EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2719
  6. 16/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220481113 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2706
  7. 03/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2678
  8. 22/03/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2672
  9. 17/02/2021 Notificação de oposição 850210001086 de 04/01/2021 código IPAS423 · RPI 2615
  10. 03/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2600

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