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PIZZARIA SANTA TARTARUGA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2020 por MARCOS FERNANDO POUBEL, processo nº 920594085, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920594085
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS FERNANDO POUBEL
CNPJ do titular37.882.739/0001-84
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920594085 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2644
  2. 15/06/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido (imagem das Tartarugas Ninja), ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. código IPAS136 · RPI 2632
  3. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

Classificação figurativa (Viena)