TAPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2020 por LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 920583237, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920583237
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	22.135.959/0001-77
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*;Tapioca;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914507508 (Tapi Gateau), Processo 918618355 (TapiBrownie), Processo 912459557 (Tapi Pão), Processo 916149030 (TapiCake), Processo 915161141 (TapiCookie) e Processo 919105564 (TAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
19/01/2021 Notificação de oposição 850200408324 de 24/11/2020 código IPAS423 · RPI 2611
06/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2596

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.3 Um círculo ou elipse
26.4.3 Losangos ou quadrados sobre ponta
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial