Kaio Rios

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2020 por EVARISTO DOS SANTOS DE SANTANA DE JESUS, processo nº 920579400, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920579400
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EVARISTO DOS SANTOS DE SANTANA DE JESUS
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de artistas;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;Comércio online, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para download;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2639
11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2627
29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595