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Empório e Confeitaria California

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2020 por JANAINA ALVES DOS SANTOS, processo nº 920569820, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920569820
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANAINA ALVES DOS SANTOS
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920569820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914669729 (CHURRASCARIA CALIFÓRNIA GRILL); 916876080 (POUSADA CALIFÓRNIA); 917440595 (CALIFORNIA HOSTEL CAFÉ BAR); 918101433 (CALIFÓRNIA BURGER) e 913668982 (CALIFORNIA COFFEE), com PAN pendente de decisão (850190202484). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914224662 (CALIFORNIA PIZZA) e Processo 825607000 (LANCHONETE CALIFÓRNIA PASTELARIA E CALDO-DE-CANA DESDE 1960). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  2. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595