® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Liberty Duty Free

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2020 por LIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA, processo nº 920569102, nas classes 35. Registro em vigor até 17/10/2033.

Número do processo920569102
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2020
Data da concessão17/10/2023
Vigência até17/10/2033
TitularLIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA
CNPJ do titular35.808.258/0001-01
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de smartphones, smartwatch, computadores, notebooks, suprimentos para informática, eletrodomésticos, videogames, jogos de tabuleiro, roupas, calçados, bolsas, malas para viagem, cosméticos, perfumaria, produtos de higiene, cigarro eletrônico, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, ferramentas; Franchising [exceto referente ao licenciamento de marcas e patentes]; Gestão de franquia.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920569102 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2754
  2. 05/09/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220361933 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2748
  3. 09/05/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220361933 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva, colidente com o pedido de marca em exame, a saber, pedido n° 913734225, de sinal "LIBERTY ALLIANCE", classe internacional NCL(11) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2731
  4. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220361933 (17/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  5. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913734225 (LIBERTY ALLIANCE), 917151550 (LIBERTY) e 918425638 ? LIBERT, sofrendo PAN #850200458370). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901627356 (Ótica Liberty) e Processo 914182250 (LIBERTY BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme retorno de exigência de mérito. Expressão genérica ?Free Shop? não foi inclusa. Foi feito adendo para delimitação de item possivelmente em outra classe: ?Franchising [exceto referente ao licenciamento de marcas e patentes]?. código IPAS024 · RPI 2685
  6. 03/03/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresentar especificação de forma objetiva, compatível com a classe requerida, utilizando como parâmetro os itens contidos na classificação internacional em vigor e os classificadores disponíveis, uma vez que a especificação indicada na petição inicial é genérica. É necessário especificar quais os tipos de mercadorias serão vendidas, e não somente comércio de mercadorias de maneira genérica. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br]. O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado. código IPAS136 · RPI 2669
  7. 26/01/2021 Notificação de oposição 850200408753 de 24/11/2020 código IPAS423 · RPI 2612
  8. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de LIBERTY DUTTY FREE LOJAS FRANCAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)