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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2020 por E.DE OLIVEIRA COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL EIRELI, processo nº 920547648, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920547648
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.DE OLIVEIRA COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ do titular22.206.768/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920547648 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220183829 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.DE OLIVEIRA COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LUIS CEZAR TAVARES DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2720
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220183829 (04/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>E.DE OLIVEIRA COMERCIO E ARTIGOS EM GERAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LUIS CEZAR TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 08/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910104875 (EDU CALÇADOS) e Processo 905862511 (EDU BRINDES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2670
  4. 19/01/2021 Notificação de oposição 850200392595 de 12/11/2020 código IPAS423 · RPI 2611
  5. 13/10/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2597

Classificação figurativa (Viena)