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LOJÃO DA MULHER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2020 por RODOLFO PEREIRA DA SILVA, processo nº 920532888, nas classes 35. Registro em vigor até 24/06/2035.

Número do processo920532888
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2020
Data da concessão24/06/2025
Vigência até24/06/2035
TitularRODOLFO PEREIRA DA SILVA
CNPJ do titular14.510.327/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2842
  2. 27/05/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2838
  3. 27/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011891 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RODOLFO PEREIRA DA SILVA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5130366-67.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.014502/2023-93). Homologado o reconhecimento da procedência do pleito autoral para anular a decisão que indeferiu o pedido de registro n. 920.532.888, para a marca mista "LOJÃO DA MULHER".<br /> código IPAS639 · RPI 2838
  4. 27/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011891 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por RODOLFO PEREIRA DA SILVA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5130366-67.2023.4.02.5101, visando a anulação de ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.014502/2023-93).<br /> código IPAS462 · RPI 2773
  5. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210267751 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODOLFO PEREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  6. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210267751 (28/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODOLFO PEREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  7. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2625
  8. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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Classificação figurativa (Viena)