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ARAGUAIA AQUÁRIOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2020 por ARAGUAIA COMERCIAL DE AQUÁRIOS LTDA, processo nº 920524419, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920524419
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARAGUAIA COMERCIAL DE AQUÁRIOS LTDA
CNPJ do titular02.770.212/0001-83
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Animais de cativeiro para exibição;Animais de criação;Animais vivos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Farinha para animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920524419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 907732283 ARAGUAIA MAX SOJA; 907732399 ARAGUAIA MAX MILHO; 907732488 ARAGUAIA MAX PASTO; 907732569 ARAGUAIA MAX N; 913783501 ARAGUAIA e 914696939 ARAGUAIA. A marca reproduz o nome de empresa "ARAGUAIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903533790 (AGRO ARAGUAIA) e Processo 903363437 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  2. 12/01/2021 Notificação de oposição 850200358083 de 20/10/2020 código IPAS423 · RPI 2610
  3. 29/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2595

Classificação figurativa (Viena)