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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/08/2020 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 920514863, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920514863
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE DIVERSÃO, DE ENTRETENIMENTO, DE ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS, INCLUSIVE DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS PARA SEREM VEICULADOS ATRAVÉS DE TELEVISÃO, RÁDIO E/OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, INCLUSIVE VIRTUAL; LOCAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, INCLUSIVE DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS, GRAVADOS EM QUALQUER TIPO DE SUPORTE FÍSICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920514863 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210154868 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  2. 03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908638760 (TELECURSO) e Processo 828545286 (TELECURSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
  3. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200402687 de 19/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  4. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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