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GRUPO SÃO DOMINGOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2020 por SAO DOMINGOS PARTICIPACOES LTDA, processo nº 920508340, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920508340
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/08/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAO DOMINGOS PARTICIPACOES LTDA
CNPJ do titular21.947.195/0001-51
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares,Atividade médica ambulatorial restrita a consultas,Clínicas e residências geriátricas [serviços de clínicas e casas de repouso]; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920508340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210440449 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAO DOMINGOS PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210440449 (07/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAO DOMINGOS PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827636547 (HOSPITAL SÃO DOMINGOS) e 913418366 (SD Hospital São Domingos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819066249 (SÃO DOMINGOS SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA) e Processo 824536312 (HOSPITAL SÃO DOMINGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inserção da ressalva [serviços de clínicas e casas de repouso] ao item "Clínicas e residências geriátricas" para melhor adequação à classe requerida uma vez que os serviços de casas de retiro para idosos pertencem à classe 43. código IPAS024 · RPI 2640
  4. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente instrumento de procuração devidamente assinado. Conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas vigente, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei (de acordo com o disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06). Somente serão aceitas as procurações eletrônicas assinadas digitalmente pelo outorgante por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) homologada por autoridade credenciada constante na relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Alternativamente, reapresente documento assinado manualmente. Ademais, comprove que Glaucia Andrade e Silva Palácio possui poderes para representar isoladamente a empresa requerente constituindo procuradores em nome da sociedade, uma vez que ela não consta entre os administradores definidos na primeira alteração contratual da sociedade anexada aos autos. Alternativamente reapresente procuração assinada pelos administradores relacionados no referido documento. A procuração reapresentada deve estar datada e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2627
  5. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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