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TRANSTERRA MINERAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2020 por TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, processo nº 920492487, nas classes 35. Registro em vigor até 19/05/2036.

Número do processo920492487
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2020
Data da concessão19/05/2026
Vigência até19/05/2036
TitularTRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ do titular00.184.369/0001-00
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de areia, terra, cascalho, pedra/pedregulho/brita.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920492487 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2889
  2. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006912 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5056596-41.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005850/2023-70], objetivando a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 920492487. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 920492487.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  3. 28/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2886
  4. 27/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006912 (29/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 56596-41.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 005850/2023-70).<br /> código IPAS462 · RPI 2738
  5. 31/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220143020 (06/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Tenório Alves<br /> código IPAS235 · RPI 2717
  6. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220143020 (06/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Renato Tenório Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  7. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913438863 (TRANSTERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  8. 22/12/2020 Notificação de oposição 850200394159 de 13/11/2020 código IPAS423 · RPI 2607
  9. 24/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2594

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