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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2020 por PEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA, processo nº 920409377, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920409377
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230115435 (15/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /> código IPAS577 · RPI 2726
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220157435 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220157435 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 15/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823415937 (N NECTTARE), Processo 822278111 (N NECTTARE), Processo 830387420 (VIA NÉCTARE), Processo 830387382 (VIA NÉCTARE) e Processo 824213840 (VIA NÉCTARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2667
  5. 23/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210024377 (21/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PEDRO HENRIQUE CANDIOTA BEVILAQUA<br /><b>Procurador: </b>Bernardo Erwes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador BERNARDO FREIRE DE CARVALHO ERWES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2616
  6. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200335081 de 05/10/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  7. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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Classificação figurativa (Viena)