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DECACAU CHEF

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2020 por TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP, processo nº 920381065, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920381065
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/08/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularTRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP
CNPJ/CPF do titular12.642.458/0001-23
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia moída;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Caramelos [balas];Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Churros [doce];Cocada [doce];Confeitos;Crepe;Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doces com hortelã-pimenta;Empada;Esfiha;Farinhas*;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Macarrão;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Mel;Melaço para uso alimentar;Milho moído;Misturas para massa;Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Nhoque;Nozes cobertas com chocolate;Panquecas;Pão*;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastilhas [confeitos];Pesto;Pó para bolo;Polvilho;Profiteroles;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920381065 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220148706 (11/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220148706 (11/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 08/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914930320 (DECACAU CHOCOLATES) e Processo 917653661 (CACAUCHEF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2666
  4. 15/12/2020 Notificação de oposição 850200383318 de 06/11/2020 código IPAS423 · RPI 2606
  5. 08/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2592

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