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BISCOITOS LELEKO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2020 por LELEKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA, processo nº 920324240, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920324240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLELEKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA
CNPJ do titular39.398.872/0001-95
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Bolachas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920324240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220132624 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LELEKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /> código IPAS235 · RPI 2719
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220132624 (30/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LELEKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 01/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909642320 (PRODUTOS LELEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2665
  4. 31/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210258684 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Cedente: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LELEKO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2643
  5. 17/08/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210258684 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2638, DE 27/07/2021, POR INCORREÇÃO NOS DADOS DO CESSIONÁRIO.<br /> código IPAS403 · RPI 2641
  6. 27/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210258684 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GARRIDO<br /><b>Cedente: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>J O S COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2638
  7. 08/12/2020 Notificação de oposição 850200343991 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2605
  8. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

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Classificação figurativa (Viena)