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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/07/2020 por VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA, processo nº 920317359, nas classes 31. Registro em vigor até 19/07/2032.

Número do processo920317359
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/07/2020
Data da concessão19/07/2022
Vigência até19/07/2032
TitularVITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.399.074/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920317359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2689
  2. 14/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210212996 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2684
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210212996 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITAPET COMERCIAL INDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de personagem de desenho animado produzido no âmbito do direito autoral , irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2621
  5. 01/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2591

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