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Coleção Ipê

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2020 por EDITORA EDEBE BRASIL LTDA, processo nº 920289762, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920289762
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA EDEBE BRASIL LTDA
CNPJ do titular18.556.722/0001-92
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Artigos para desenhar;Artigos para escrever;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Bonecos para fins didáticos [material didático];Calendários;Canetas;Catálogos;Clipes de papel;Crachás de identificação [material de escritório];Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fichários para papéis soltos;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Impressos [gravuras];Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Lápis;Livro de bolso;Livro didático;Livro encadernado;Livros;Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Panfletos;Papel *;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Porta-lápis;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Selos [sinetes];Selos para carimbar;Selos para endereço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920289762 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220125671 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA EDEBE BRASIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação ao registro nº 814335063.<br /> código IPAS235 · RPI 2720
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220125671 (25/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA EDEBE BRASIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814335063 (GRÁFICA IPÊ) e Processo 826073662 (IPÊ IPÊ FORMULÁRIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  4. 08/12/2020 Notificação de oposição 850200360736 de 21/10/2020 código IPAS423 · RPI 2605
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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