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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2020 por PANCRISTAL LTDA, processo nº 920288774, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920288774
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/07/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularPANCRISTAL LTDA
CNPJ do titular12.815.437/0001-62
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Casquinha para sorvete;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Empada;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Panquecas;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pastelaria;Pudins;Quibe;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920288774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813945046 (LIGEYRINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2664
  2. 08/12/2020 Notificação de oposição 850200359539 de 21/10/2020 código IPAS423 · RPI 2605
  3. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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