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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2020 por ROSEMEIRE FERNANDES PEREIRA DA COSTA 08995750804, processo nº 920253873, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920253873
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSEMEIRE FERNANDES PEREIRA DA COSTA 08995750804
CNPJ do titular37.659.607/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário, calçados e chapelaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920253873 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210330009 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSEMEIRE FERNANDES PEREIRA DA COSTA 08995750804<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210330009 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSEMEIRE FERNANDES PEREIRA DA COSTA 08995750804<br /><b>Procurador: </b>Manaca Servicos de Propriedade Intelectual LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos números 916889009, 501513808 e 919376789 (marcas ?CHEF SIOUX BEEF JERKY?, ?S SIUX? e ?SIOUX DELUXE?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817871357 (SIOUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2631
  4. 16/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração com a ratificação dos atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato, devidamente assinado pelo requerente, em consonância com a lei 10.406/02 ? código civil, art. 662 ?, uma vez que a procuração apresentada na petição inicial não está datada. código IPAS136 · RPI 2619
  5. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Classificação figurativa (Viena)