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ARUANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2020 por FERNANDA LUIZA FREIRE SANTOS, processo nº 920251528, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920251528
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDA LUIZA FREIRE SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água sanitária [solução à base de cloro diluído];Amaciantes de tecidos [lavanderia];Cera antiderrapante para pisos;Cera de carnaúba [cera para polir];Cera em líquido ou em pasta, inclusive para carroceria de veículo;Cera para lustrar;Detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico;Preparação de limpeza à base de álcool isopropílico;Preparação de limpeza aglutinante;Preparações desincrustantes para uso doméstico;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para limpeza;Preparações para perfumar ambientes;Preparado antiembaçante para limpeza;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos para alvejar roupa;Produtos para enxaguar a roupa [lavanderia];Produtos para fazer brilhar [lustração];Produtos químicos de limpeza para uso doméstico;Sabões*;Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de obra artística, sem autorização do detentor do direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917029054 (ARUANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2663
  2. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200350429 de 15/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  3. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)