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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/07/2020 por EQUATORIAL ENERGIA S/A, processo nº 920216927, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920216927
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEQUATORIAL ENERGIA S/A
CNPJ/CPF do titular03.220.438/0001-73
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de computador; software de reconhecimento de voz; software de reconhecimento de escrita; chatbot [software simulador de conversação humana].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920216927 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220054606 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2734
  2. 20/12/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220054606 (08/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUATORIAL ENERGIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2711
  3. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome CLARO (825196035), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827725396 (CLARO), Processo 827725744 (CLARO), Processo 827735022 (CLARO), Processo 827735537 (CLARO), Processo 827723989 (CLARO), Processo 827725612 (CLARO), Processo 827732040 (CLARO), Processo 827732520 (CLARO), Processo 827734522 (CLARO), Processo 827734913 (CLARO), Processo 827735111 (CLARO), Processo 827735251 (CLARO), Processo 827805225 (CLARO), Processo 827732589 (CLARO), Processo 827732635 (CLARO), Processo 827734441 (CLARO), Processo 827732341 (CLARO), Processo 827734476 (CLARO), Processo 827734689 (CLARO), Processo 827734794 (CLARO), Processo 827735367 (CLARO), Processo 827725930 (CLARO), Processo 827725949 (CLARO), Processo 827725957 (CLARO), Processo 827731914 (CLARO), Processo 827732015 (CLARO), Processo 827732678 (CLARO), Processo 827734417 (CLARO), Processo 827734905 (CLARO), Processo 827725965 (CLARO), Processo 827732210 (CLARO), Processo 827732759 (CLARO), Processo 827735600 (CLARO), Processo 827725477 (CLARO), Processo 827725701 (CLARO), Processo 827725990 (CLARO), Processo 827732139 (CLARO), Processo 827732422 (CLARO), Processo 827734867 (CLARO), Processo 827735073 (CLARO), Processo 827735154 (CLARO), Processo 827735669 (CLARO), Processo 827724080 (CLARO), Processo 827725671 (CLARO), Processo 827734611 (CLARO), Processo 827734786 (CLARO), Processo 827734999 (CLARO), Processo 827735243 (CLARO), Processo 827735286 (CLARO), Processo 827735405 (CLARO), Processo 827735499 (CLARO) e Processo 827735731 (CLARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  4. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200343260 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  5. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590

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