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ALASKA BEBIDAS E CONVENIÊNCIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/07/2020 por BRUNA PRISCILA EUFRAZIO LEITE, processo nº 920209017, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920209017
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRUNA PRISCILA EUFRAZIO LEITE
CNPJ do titular35.685.828/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

LOJA DE CONVENIENCIAS. COMERCIO VAREJISTA, COMÉRCIO ON-LINE,. REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, GELO, AGUA, CARNES, CEREAIS, FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS, LATICÍNIOS, COMPOTAS, PRODUTOS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, GESTÃO DE FRANQUIA.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento diferenciador do nome empresarial de terceiro (ALASKA BEBIDAS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca é constituida por reprodução de obra artística protegida por direito autoral de terceiro (imagem do personagem CHILLY WILLY / PICOLINO), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826515835 (GELO ALASCA), Processo 919850286 (Empório Alaska Frios & Laticínios), Processo 840685688 (ALASKA FISH) e Processo 914712543 (Empório Alaska). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2657
  2. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200309220 de 15/09/2020, 850200354547 de 19/10/2020 e 850200356631 de 19/10/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  3. 18/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2589

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Classificação figurativa (Viena)