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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2020 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA, processo nº 920159184, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920159184
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.400.660/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920159184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal simplesmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2663
  2. 13/10/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200343438 (09/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>APTI ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Agostinho de Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO contendo poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da presente petição de oposição, uma vez que o instrumento de mandato a ela anexado já não se encontrava em vigor no momento do ato de protocolo, ocorrido em 09/10/2020. Observe que a procuração juntada à petição de oposição tinha o prazo de validade de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura em 01/07/2019, findando, portanto, em 01/07/2020 (PARA A OPOENTE).<br /> código IPAS267 · RPI 2649
  3. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200343438 de 09/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  4. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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