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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2020 por ACAI MODA PRAIA FABRICACAO DE CONFECCOES LTDA, processo nº 920081622, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920081622
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACAI MODA PRAIA FABRICACAO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular07.291.451/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Boné;Bonés;Calçado esportivo;Calçados *;Chapéus [chapelaria];Combinações [vestuário];Faixas [vestuário];Malhas [vestuário];Palas de boné;Sapatos *;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Solas para calçados;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Viras para calçados;Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920081622 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210466498 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI MODA PRAIA FABRICACAO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210466498 (25/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI MODA PRAIA FABRICACAO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  3. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814923496 (CHLOÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  4. 27/10/2020 Notificação de oposição 850200323170 de 28/09/2020 código IPAS423 · RPI 2599
  5. 28/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2586

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