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amigo não se compra

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2020 por ASSOCIAÇÃO AMIGO NÃO SE COMPRA, processo nº 920047459, nas classes 41. Registro em vigor até 01/06/2031.

Número do processo920047459
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/07/2020
Data da concessão01/06/2021
Vigência até01/06/2031
TitularASSOCIAÇÃO AMIGO NÃO SE COMPRA
CNPJ do titular28.551.625/0001-60
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de adoção de animais, Serviços de adoção de animais [encontrode lares para cães e gatos de abrigos de animais].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
  2. 11/05/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foram realizadas alterações na natureza da marca e na especificação, conforme petição de cumprimento de exigência nº 850210078324. código IPAS029 · RPI 2627
  3. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210075393 (25/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO AMIGO NÃO SE COMPRA<br /><b>Procurador: </b>ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador ROSANA APARECIDA RIBAS MACIEL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2620
  4. 09/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação dos serviços apresentada na petição inicial é considerada genérica para fins de classificação. Dessa forma, indique se deseja prosseguir com o pedido na NCL (11) 45 para assinalar, por exemplo, "Serviços de adoção de animais", "Serviços de adoção de animais [encontro de lares para cães e gatos de abrigos de animais]". Utilize, preferencialmente, exemplos do classificador internacional de produtos e serviços e das listas auxiliares, disponíveis no Portal do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). Observe que não é possível adicionar itens não reivindicados na petição inicial, que todos os itens devem pertencer a uma mesma NCL (11) e que os serviços devem ser prestados PELOS ASSOCIADOS membros da sociedade e não pela própria entidade.De acordo com art. 123, inciso III da Lei nº 9.279/1996 (LPI), a marca coletiva é ?aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade?. Ou seja, a marca coletiva não pode assinalar produtos ou serviços fornecidos exclusivamente pela entidade requerente. No pedido em exame, restam dúvidas se os serviços serão prestados apenas pela Associação ou por seus associados. Ainda, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização que disponha sobre as condições e proibições de uso da marca, nos termos do art. 147 da LPI. Dessa forma: 1) Esclareça se os serviços assinalados pela marca serão prestados pelos membros da entidade ou apenas pela Associação, enquanto pessoa jurídica. 2) Caso os serviços realmente sejam prestados pelos membros da entidade, será necessário reapresentar o Regulamento de Utilização, com o preenchimento correto do campo "Objeto social".3) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços a serem assinalados pela marca, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 123, inciso III da LPI. código IPAS136 · RPI 2614
  5. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

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Classificação figurativa (Viena)