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Chocolate Cacau Caipira

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2020 por EMANUELA DA PAIXÃO LESIGNOLI, processo nº 920002773, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo920002773
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMANUELA DA PAIXÃO LESIGNOLI
CNPJ do titular37.308.836/0001-68
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Cacau; Produtos derivados do cacau e de chocolates [em que cacau ou chocolate predomina].;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fabricação de.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 920002773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918869633 (), Processo 918869625 (), Processo 918869617 (), Processo 916220028 () e Processo 918869609 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão da expressão ?fabricação de?, de modo que os produtos reivindicados não sejam confundidos com serviços. Além disso, foi incluída a ressalva [em que cacau ou chocolate predomina] após ?produtos derivados do cacau e de chocolate? para melhor adequar o item à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2664
  2. 25/01/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200346888 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANUELA DA PAIXÃO LESIGNOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2664
  3. 17/08/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200346888 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANUELA DA PAIXÃO LESIGNOLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de correção de dados no processo devido à falha do interessado, quando o requerente cumpria efetivamente uma manifestação: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2641
  4. 17/11/2020 Notificação de oposição 850200344113 de 09/10/2020 e 850200346265 de 13/10/2020 código IPAS423 · RPI 2602
  5. 11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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