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GRÃO DA ROÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2020 por INDUSTRIA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA., processo nº 919937853, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919937853
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.260.084/0001-41
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Cereais em grãos, não processados;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grãos [cereais];Grãos [sementes];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919937853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210407245 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210407245 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  3. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 917836820 FEIJÃO GRÃO DA ROÇA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911370560 (MILHO GRÃO DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2637
  4. 20/10/2020 Notificação de oposição 850200286567 de 31/08/2020 código IPAS423 · RPI 2598
  5. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2584

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Classificação figurativa (Viena)