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CHÁ PANTANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2020 por KREULICH E KRAULICH LTDA - ME., processo nº 919929893, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919929893
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKREULICH E KRAULICH LTDA - ME.
CNPJ do titular26.406.512/0001-46
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Chá de flor;Chá de fruta;Chá gelado;Chá*;Erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal;Erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Ervas de horta em conserva [temperos];Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919929893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850190089555 (petição de nulidade administrativa presente no registro 912750570 - TERERÊ PANTANAL); 919072283 (CHÁ PANTANAL DESDE 1990). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816259968 (ERVA MATE PANTANAL) e Processo 910481946 (ERVA MATE PANTANAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2636
  2. 20/10/2020 Notificação de oposição 850200304745 de 11/09/2020 código IPAS423 · RPI 2598
  3. 21/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2585

Classificação figurativa (Viena)