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Mini Belas MODA INFANTIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2020 por LBR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, processo nº 919892078, nas classes 35. Registro em vigor até 03/10/2033.

Número do processo919892078
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2020
Data da concessão03/10/2023
Vigência até03/10/2033
TitularLBR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ do titular41.131.667/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio (através de qualquer meio, inclusive e-commerce) de artigos do vestuário, roupas, meias, pijamas, bolsas e calçados [moda infantil].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919892078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230449704 (01/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2767
  2. 24/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230462778 (25/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>PLANET SHOP IMPORTACAO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LBR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2755
  3. 03/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2752
  4. 22/08/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210098634 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANET SHOP IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2746
  5. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210098634 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANET SHOP IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  6. 04/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210098634 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PLANET SHOP IMPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2700
  7. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912597704 (BelaMini). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  8. 07/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2583

Classificação figurativa (Viena)