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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2020 por BR RURAL DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 919837336, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919837336
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBR RURAL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ do titular20.399.303/0001-36
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Milho para pipoca; Pasta de soja [condimento]; Farinha de soja; Flocos de milho; Confeitos de amendoins.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210065067 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BR RURAL DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 909319006 e 909318980, e afastada em relação ao registro 827685467.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210065067 (18/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BR RURAL DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909319006 (AMAZON ELEMENTS), Processo 909318980 (AMAZON ELEMENTS) e Processo 827685467 (AMAZÔNIA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  4. 30/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2582

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