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DENGO`S CAKE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2020 por EDILSON SERGIO DE PAULA JUNIOR, processo nº 919823165, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919823165
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDILSON SERGIO DE PAULA JUNIOR
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919823165 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 918500761 DENGO. A marca reproduz o elemento distintivo do nome de empresa "Dengo", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919027180 (DENGO) e Processo 908730012 (DENGO DE BOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2634
  2. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200225692 de 27/07/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  3. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Classificação figurativa (Viena)