Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/06/2020 por JOATAN MARIANO DE SOUZA ME,
processo nº 919821553, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919821553
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas;Criação de homepage;Criação e manutenção de web sites para terceiros;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Design de homepage;Hospedagem de web sites;Serviços de criação em artes gráficas;Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916216985 (MT DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916217108 (MTDigital Telecomunicações). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2647
15/06/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas estabelece que, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei; e considerando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, somente são aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Dessa forma, reapresente instrumento de procuração devidamente assinado digitalmente por certificadora credenciada no ITI, ratificando os atos praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior à data do depósito de marca.código IPAS136 · RPI 2632
24/09/2020Notificação de oposição850200237771 de 31/07/2020código IPAS423 · RPI 2594
23/06/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2581