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CDA PEDRAS E REVESTIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2020 por C.D.A PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA, processo nº 919815472, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919815472
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC.D.A PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ do titular30.645.502/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Alabastro;Ardósia;Basalto;Granito;Mármore;Pedra artificial;Pedras de construção;Quartzo;Revestimentos [materiais de construção];Xilólito.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919815472 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210263187 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C.D.A PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210263187 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>C.D.A PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico CDA do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828251258 (CDA), Processo 828251266 (CDA) e Processo 828251274 (CDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  4. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200267970 de 20/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  5. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

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