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Madame Gourmet Confeitaria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2020 por GABRIELLE BARBOSA MENDONÇA, processo nº 919814808, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919814808
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGABRIELLE BARBOSA MENDONÇA
CNPJ do titular33.163.495/0001-29
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919814808 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911955666 (MADAME GOURMET PASTÉIS) e Processo 919661599 (MADAME GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  2. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200271897 de 24/08/2020 e 850200226558 de 27/07/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  3. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2581

Classificação figurativa (Viena)