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A ARMANI MÁRMORES E GRANITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2020 por PEDRAS ARMANI EIRELI EPP, processo nº 919796338, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919796338
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRAS ARMANI EIRELI EPP
CNPJ do titular27.908.273/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240107286 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2777
  2. 05/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210362047 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRAS ARMANI EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2774
  3. 13/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210362047 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRAS ARMANI EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2736
  4. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210362047 (23/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEDRAS ARMANI EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Josselaine Cristine Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  5. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por patronímico ("ARMANI"), irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915230089 (ARMANI / CASA), Processo 813249961 (ARMANI), Processo 915229943 (ARMANI / CASA), Processo 915229897 (ARMANI / CASA) e Processo 827158114 (ARMANI CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2633
  6. 15/09/2020 Notificação de oposição 850200261581 de 17/08/2020 código IPAS423 · RPI 2593
  7. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

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