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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/05/2020 por CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, processo nº 919795650, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919795650
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2020
Data da concessão16/03/2021
Vigência até16/03/2031
TitularCLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular28.757.832/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado para uso profissional;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Coletes;Faixas [vestuário];Gorros;Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Pulôveres;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos *;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Trajes;Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919795650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210394676 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW BALANCE ATHLETICS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame de pan prejudicado em razão de decisão judicial que declarou nulo o presente registro.Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, naforma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar a anulação do registro nº 919795650(marca figurativa) de titularidade da ré CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI,devendo o INPI promover a devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conformefundamentação acima.Como consectário lógico da nulidade da marca acima reconhecida, condeno a ré CLUB HAPPY INDUSTRIA ECOMERCIO DE CALCADOS EIRELI na obrigação de se abster do uso da marca anulada, ou de quaisqueroutras que reproduzam a marca (registro n. 817674454) da autora, para identificar produtos que guardemidentidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante.<br /> código IPAS699 · RPI 2873
  2. 21/01/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009431 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Isto posto, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, naforma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar a anulação do registro nº 919795650(marca figurativa) de titularidade da ré CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI,devendo o INPI promover a devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conformefundamentação acima.Como consectário lógico da nulidade da marca acima reconhecida, condeno a ré CLUB HAPPY INDUSTRIA ECOMERCIO DE CALCADOS EIRELI na obrigação de se abster do uso da marca anulada, ou de quaisqueroutras que reproduzam a marca (registro n. 817674454) da autora, para identificar produtos que guardemidentidade, similitude ou afinidade com os produtos e serviços comercializados pela demandante."<br /> código IPAS639 · RPI 2872
  3. 18/03/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210394676 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW BALANCE ATHLETICS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final da ação judicial que envolve o presente registro 919795650 (petição nº 301220009431).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220009431 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919795650 () código IPAS499 · RPI 2828
  4. 27/08/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210527548 (02/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLUB HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2799
  5. 06/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009431 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº: 5003143-68.2022.4.02.5101Processo INPI nº:52402.009045/2022-34Cumprimento de decisão judicial, conforme abaixo:"A citação do INPI deverá ser realizada por meio eletrônico, devendo a Autarquia anotar que o registro da marca emquestão (919795650) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet."<br /> código IPAS462 · RPI 2696
  6. 05/10/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210394676 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NEW BALANCE ATHLETICS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2648
  7. 16/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2619
  8. 29/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2608
  9. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

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