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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2020 por SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO, processo nº 919786731, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919786731
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito28/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO
CNPJ do titular29.532.264/0001-78
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919786731 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2624
  2. 19/01/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com art. 123, inciso III da Lei nº 9.279/1996 (LPI), a marca coletiva é ?aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade?. Ou seja, a marca coletiva não pode assinalar produtos ou serviços fornecidos exclusivamente pela entidade requerente. Além disso, o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização que disponha sobre as condições e proibições de uso da marca, nos termos do art. 147 da LPI. Dessa forma: 1) Esclareça se os serviços de educação serão prestados pelos membros da associação; 2) Caso os serviços realmente sejam prestados pelos membros da entidade, reapresente o Regulamento de Utilização devidamente preenchido, contendo o objeto social completo (sem cortes no texto), as condições de afiliação à entidade (2.1) e as condições de uso do sinal (3). Observe que é possível apresentar documento próprio e que o modelo disponibilizado pelo INPI é de uso facultativo. 3) Caso o pedido tenha sido depositado equivocadamente como marca coletiva e os serviços apresentados sejam prestados TÃO SOMENTE pela associação, informe se deseja prosseguir com a natureza "marca de serviço" para assinalar os serviços solicitados na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2611
  3. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

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