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conta simples

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/05/2020 por CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA, processo nº 919767133, nas classes 36. Registro em vigor até 03/12/2034.

Número do processo919767133
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/05/2020
Data da concessão03/12/2024
Vigência até03/12/2034
TitularCONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular32.273.196/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de crédito;Administração de fundo de investimento;Análise e gestão de crédito;Assessoria técnica em linhas de crédito;Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros;Assessoria, consultoria e informação bancária;Assessoria, consultoria e informação em crédito;Assessoria, consultoria e informação em empréstimos;Assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos;Assessoria, consultoria e informação em investimentos;Assessoria, consultoria e informações sobre investimento bancário;Banco comercial [serviços financeiros];Banco de desenvolvimento [serviços financeiros];Banco de investimento [serviços financeiros];Banco múltiplo com ou sem carteira comercial [serviços financeiros];Câmara de compensação [bancário];Clube de investimento [serviços financeiros];Compensação [bancário];Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros];Cooperativa de crédito;Emissão de cartões de crédito;Empréstimos [financiamento];Empréstimos a prazo;Fundos de investimentos;Home-banking;Investimentos de capital [finanças];Operações bancárias de hipoteca;Proteção ao crédito;Serviços bancários;Serviços bancários de acesso remoto [online banking];Serviços bancários de poupança;Serviços de agências de crédito;Serviços de depósito em cofres bancários;Serviços de detecção de fraudes contra cartões de crédito;Serviços de empréstimo com garantia de ações;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2813
  2. 12/11/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210142765 (11/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2810
  3. 17/09/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210142765 (11/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação por caracterização de erro formal da decisão de recurso publicada na RPI nº 2701, de 11/10/2022.<br /> código IPAS403 · RPI 2802
  4. 17/09/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230066881 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Layon Lopes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face da caracterização de erro formal, deve ser proposta a anulação da decisão de recurso.<br /> código IPAS566 · RPI 2802
  5. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210142765 (11/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  6. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210142765 (11/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) ?CONTA SIMPLES? (nº. 917801210, para assinalar serviços na classe NCL (11) 36 ( Emissão, compensação e reembolso de vouchers, cupons, comprovantes (canhoto), cartões de crédito pré-pagos, cartões de presente ou códigos ou qualquer outro meio de pagamento que permita a organização do pagamento para qualquer outro produto ou serviço; serviços de cartões de crédito ou cartões de pagamento; emissão de cartões de crédito pré-pago ou cartões de presente; emissão de cartões de crédito; fornecimento de vouchers, cartões de crédito pré-pago ou cartões de presente; serviços de processamento de pagamento, a saber, serviços de transação de cartões de crédito e cartões de débito; serviços de cartões pré-pagos com valor armazenados, a saber, processamento eletrônico de pagamentos feitos através de cartões pré-pagos; serviços de financiamento para o pagamento de qualquer produto ou serviço utilizando cartões eletrônicos, cupons, vouchers, códigos ou cartões de controle, ou qualquer outro meio de pagamento; serviços financeiros, a saber, emissão de boletos, transferências monetárias, ted (transferência eletrônica disponível) e doc (documento de ordem de crédito); serviços de banco digital)). Ademais, os conjuntos marcários dos sinais em cotejo apresentam-se semelhantes, podendo ser motivo de confusão ou associação indevida entre eles. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  7. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210142765 (11/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  8. 17/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva (quanto à modalidade dos serviços assinalados) em tipologia banal, acompanhada de elemento figurativo secundário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2615
  9. 26/01/2021 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2607, de 08/12/2020, em razão de erro material. código IPAS402 · RPI 2612
  10. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917801210 (CONTA SIMPLES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2607
  11. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

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