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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2020 por ISABELA LOHANE GONÇALVES CHAVES, processo nº 919761844, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919761844
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularISABELA LOHANE GONÇALVES CHAVES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá;Chá gelado;Chá*;Chá*;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915261375 (MURCHÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915238390 (MURCHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2744
  2. 22/12/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915261375 (MURCHÁ) e Petição 850190275777 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915238390 (MURCHÁ) código IPAS142 · RPI 2607
  3. 16/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2580

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