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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2020 por EMPORIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP, processo nº 919697046, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919697046
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularEMPORIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ do titular12.261.059/0001-12
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ágar-ágar para fins culinários;Albumina para uso culinário;Alcachofras em conserva;Alginatos para uso culinário;Alho (óleo de-) [comestível];Alho em conserva;Alimentos à base de peixe;Almôndega;Aloe vera [babosa] para alimentação humana;Amêndoas moídas;Anchovas, não vivas;Andouillettes;Anéis de cebola;Atum, não vivo;Ave em conserva;Avelãs, preparadas;Aves não vivas;Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Bacalhau;Bacon;Banana Processada;Bananada;Banha de porco;Batata em flocos;Batatas chips com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas de ácido lático;Bolinhos fritos de queijo cottage;Bolo de carne;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Camarão em conserva;Camarões [não vivos];Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne fresca;Carnes salgadas;Casca de tofu;Cascas [raspas] de frutas;Cassoulet;Confit de pato;Consomê;Consomês concentrados;Corn dogs [salsicha empanada, servida em um palito];Costela;Costelinha;Crisálidas do bicho-da-seda para consumo humano;Croquetes;Crustáceos [não vivos];Dumplings [bolinho de massa] à base de batata;Egg nog, não alcoólico;Embutido [frios];Ervilhas em conserva;Escargô;Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de carne;Falafel;Farinha de peixe para consumo humano;Feijão em conserva [ou ensacado];Feijoada;Feijões em conserva;Frutas do bosque em calda;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Geleias de frutas;Geleias de frutas cítricas;Geleias para uso alimentar;Kimchi;Klippfisk [bacalhau salgado e seco];Koumys;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Larvas comestíveis de formiga, preparadas;Laticínios;Lecitina para uso culinário;Legumes e verduras processados;Legumes enlatados;Leite albuminoso;Leite condensado;Óleo de linhaça para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de nabo silvestre comestível;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de ossos para alimentação;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Óleos para uso alimentar;Omeletes;Ovas de peixe preparadas;Ovo desidratado;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovos *;Ovos de caracol [para consumo];Ovos em pó;Pasta de gergelim;Pastas à base de legumes e verduras;Pastas de fígado;Patê de carne;Patê de fígado;Pato confitado;Pectina para uso culinário;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos em conserva;Pepinos-do-mar [não vivos];Pequi em conserva;Pescado [não vivo];Petiscos a base frutas;Picles;Pimentão em conserva;Pó de cebola;Pó para milk-shake à base de leite;Pólen preparado para alimentação;Polpa de açaí;Polpa de acerola;Polpa de araçá;Polpa de feijoa;Polpa de goiaba;Polpa de jabuticaba;Polpa de maracujá;Polpa de pitanga;Polpa de tomate;Polvo;Preparações para fazer sopa;Purê de maçã;Purê de tomate;Quark [queijo];Quefir;Queijo cottage;Raspas [cascas] de frutas;Requeijão;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Sementes de girassol preparadas;Siri [não vivo];Soro de leite;óleo dealho [comestível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919697046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210021250 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  2. 15/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210021250 (19/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2745
  3. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900483474 (Rede Oba de Hortifruti); 900483520 (Oba Hortifruti); 912812192 (Oba Hortifruti Farm); 912814586 (Oba Hortifruti Farm); 917199472 (Oba Hortifruti Farm) E 917204999 (Oba Hortifruti). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912334835 (OBA OBA AÇAÍ), Processo 916123758 (OBA RESERVE CORTES SUÍNOS), Processo 916123715 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 916123740 (OBA RESERVE CORTES BOVINOS), Processo 908574274 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 914003836 (OBA RESERVE), Processo 919470963 (OBA BEM QUERER), Processo 901624306 (OBA RESERVE), Processo 906359856 (OBA BEM QUERER), Processo 821096630 (SACOLÃO OBA), Processo 821372556 (VAREJÃO OBA) e Processo 914160699 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
  4. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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Classificação figurativa (Viena)