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DECA STUDIO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/05/2020 por FERNANDO PEREIRA TEIXEIRA 07507415970, processo nº 919688373, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919688373
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO PEREIRA TEIXEIRA 07507415970
CNPJ/CPF do titular36.377.346/0001-50
UF · PaísSC · BR

Tradução: DECA ESTÚDIO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Produção musical;Serviços de estúdios de gravação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919688373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917658795 (DEKA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905570952 (Prêmio Deca Estudos de Um Banheiro), Processo 913211591 (DECA PROÁGUA), Processo 913211648 (DECA PROÁGUA), Processo 905570987 (Prêmio Deca Um Sonho de Banheiro), Processo 905571436 (Deca Club) e Processo 905502027 (PROGRAMA DECA DE CONSERVAÇÃO DE ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2641
  2. 25/05/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200241948 (03/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração em que o indivíduo apontado como procurador da opoente (ou o escritório a que pertence) seja um dos outorgados. Caso a data do novo documento de outorga seja posterior à data de protocolo da oposição, inclua cláusula de ratificação dos atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2629
  3. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200241948 de 03/08/2020 código IPAS423 · RPI 2591
  4. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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Classificação figurativa (Viena)