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Peirópolis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2020 por ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, processo nº 919683339, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919683339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROGÉRIO SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Absinto [bebida alcoólica];Aguapé;Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Anis [licor];Anisete [licor de anis];Aperitivos *;Araca [áraque];Áraque [araca];Bebida energética alcoólica;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas amargas [licor];Bebidas destiladas;Bitter;Brandy [bebida];Caipifruta;Caipirinha;Caipissaquê;Caipivodka [caipirosca];Cidra bebida alcoólica [cf. sidra];Coquetéis *;Curaçau;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Digestivos [licores e destilados];Essência alcoólica para fazer bebidas;Essências alcoólicas;Extratos alcoólicos;Extratos de fruta [alcoólicos];Gim;Graspa [it. grappa];Hidromel [mulso];Licores;Licores de menta;Mosto de pêra [vinho de pêra];Mulso [hidromel];Quirche [kirsch];Rum;Saquê;Sidra;Uísque;Vinho;Vinho de fruta;Vodca;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230217609 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2833
  2. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  3. 15/02/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230403044 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917457625 (LICOR PEIRÓPOLIS) código IPAS499 · RPI 2771
  4. 07/11/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?LICOR PEIRÓPOLIS? (nº 917457625). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2757
  5. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar definição na situação de anterioridade identificada como impeditiva à concessão do registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 917457625 (LICOR PEIRÓPOLIS) código IPAS499 · RPI 2743
  6. 25/04/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de mérito de processo de registro de marca idêntica do mesmo titular.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914245180 (Cachaça Peirópolis) código IPAS499 · RPI 2729
  7. 11/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220156013 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2727
  8. 03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Cachaça?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso IX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2669
  9. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210192309 (12/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO SANTOS DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  10. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2620
  11. 29/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o titular se deseja retirar do sinal em epígrafe o termo "cachaça", tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Caso queira retirar o vocábulo, apresente nova figura na qual conste a supressão da palavra "cachaça", conforme orientações dispostas no Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2608
  12. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2578

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Classificação figurativa (Viena)