EMPÓRIO BURLE MARX

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/2020 por EMPORIO BURLE MARX PADARIA LTDA, processo nº 919650600, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919650600
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/05/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPORIO BURLE MARX PADARIA LTDA
CNPJ do titular	21.079.700/0001-93
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARTIGOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919650600 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2618
01/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização, por parte dos herdeiros, para registro do patronímico notório "BURLE MARX" como marca. Observe que não são aceitas autorizações que compreendem somente o "uso do nome" - em conformidade com item 5.11.14 do Manual de Marcas (disponível em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/). Adicionalmente, reapresente especificação de produtos, uma vez que a descrição "ARTIGOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, INCLUÍDOS NESTA CLASSE" é genérica para fins de classificação. Observe os exemplos contidos nas listas oficiais e auxiliares de classificação, disponíveis no site do INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). código IPAS136 · RPI 2604
19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576