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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2020 por ANA CAROLINA LISBOA AGATA SODRE, processo nº 919650597, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919650597
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA CAROLINA LISBOA AGATA SODRE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Doces [confeitos];Pão de queijo;Pão*;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919650597 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210037769 (31/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA CAROLINA LISBOA AGATA SODRE<br /> código IPAS235 · RPI 2679
  2. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210037769 (31/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANA CAROLINA LISBOA AGATA SODRE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  3. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824669274 (PADARIA LISBOA); 915241684 (MANTEIGARIA LISBOA PASTEIS DE NATA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824669274 (PADARIA LISBOA) e Processo 909764034 (MANTEIGARIA LISBOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  4. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

Classificação figurativa (Viena)