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APOLLO SOLAR INVERTER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2020 por RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 919620965, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919620965
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularRENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular07.240.891/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres);Gestão de franquia;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Terceirização [fornecimento de mão-de-obra].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919620965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210027342 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ERICA SIMONE ROCHA SILVA DURAES<br /> código IPAS235 · RPI 2678
  2. 11/05/2021 Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente pela não resposta à notif. de inconsistência <b>Protocolo:</b> 850200360056 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ERICA SIMONE ROCHA SILVA DURAES<br /> código IPAS794 · RPI 2627
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210027342 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ERICA SIMONE ROCHA SILVA DURAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 26/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210010746 (12/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de inconsistências em certificação de Pedido Internacional (3005.1)<br /><b>Titular(es): </b>RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ERICA SIMONE ROCHA SILVA DURAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2612
  5. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914542630 (APOLLO ENERGIA SOLAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900941782 (BATERIAS APOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  6. 10/11/2020 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850200360056 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>RENOVAR COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ERICA SIMONE ROCHA SILVA DURAES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional em fase certificação contém 2 (dois) itens suscetíveis de notificação de inconsistência, quais sejam: [1] ao preencher a especificação do pedido internacional, item 10(a), no lugar do número ?1?, informe o número da classe requerida, isto é, ?35?, conforme orientação encontrada no Manual de Marcas no item 11.2.1.3 (Productos y servicios / Goods and Services); [2] além disso, ainda no item 10 (a), ressaltamos que a separação dos termos por ponto e vírgula (;) encontra-se inconsistente em alguns dos itens. Dessa forma, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço código 3005, promovendo as correções apontadas, a fim de que o pedido internacional esteja completamente apto a ser certificado, conforme item 11.2.2.2 Etapa de certificação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS791 · RPI 2601
  7. 19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)