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Café Qually Minas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2020 por ALEX TEIXEIRA BARRETO, processo nº 919605435, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919605435
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEX TEIXEIRA BARRETO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919605435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210468829 (27/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEX TEIXEIRA BARRETO<br /><b>Procurador: </b>Denise Fernandes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2642, de 24/08/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2655
  2. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome QUALY (titular do registro nº 815607563), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910705640 (Qualy Coffee). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816000190 (QUALY), Processo 822916096 (QUALY), Processo 907111467 (QUALY), Processo 840192878 (QUALIMINAS), Processo 120000289 (QUALY), Processo 822195470 (QUALY), Processo 910450455 (QUALY), Processo 815607563 (QUALY), Processo 907110150 (QUALY), Processo 910450480 (QUALY), Processo 822175584 (QUALY) e Processo 822916126 (QUALY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  3. 01/09/2020 Notificação de oposição 850200204371 de 13/07/2020, 850200163830 de 12/06/2020 e 850200235547 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2591
  4. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575