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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/04/2020 por RAFAEL MANOEL NUNES, processo nº 919584136, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919584136
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL MANOEL NUNES
UF · PaísPR · BR

Tradução: OZ & AGORA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chicória [sucedâneo de café];Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Extrato de café;Flavorizantes para café;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919584136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200441847 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200441847 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do exame da petição de caducidade protocolada junto ao registro apontado como anterioridade impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210025398 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824616502 (PIPOCA DE OZ) e Petição 850210025421 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819379417 (PIPOCA DE OZ) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200441847 (16/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL MANOEL NUNES<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915004143 (Churr'oz DESDE 1996). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819379417 (PIPOCA DE OZ) e Processo 824616502 (PIPOCA DE OZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  5. 12/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2575

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)